Huellas afectivas del trabajo en política de protección a la infancia / Affectivity in the implementation of child welfare policies / Traços afetivos do trabalho de política de proteção à infância

Resumen (analítico) Chile es un caso emblemático en la instalación de una política de protección a la infancia con orientación neoliberal. Actualmente, esta política es ejecutada casi completamente por organizaciones privadas, financiadas conforme al logro de indicadores de desempeño estandarizados. Algunas investigaciones plantean que estos indica-dores gobiernan la racionalidad de los trabajadores y trabajadoras; empero, estudios internacionales señalan que este tipo de gobernanza no solo es racional, sino también afectiva. A partir de un análisis textuala-fectivo de 14 entrevistas individuales y dos talleres grupales realizados a cinco trabajadoras y un trabajador de distintos organismos colaboradores del Servicio Nacional de Menores, se reporta que este modelo de gestión consume y maquiniza los cuerpos de estas y estos profesionales. No obstante, el afecto es el que hace posible la resistencia.

Abstract (analytical) Chile is an emblematic case in the implementation of a neoliberal child welfare policy. This policy is now almost entirely undertaken by private organizations, financed based on their achievement of standardized performance indicators. Scientific literature suggests that these indicators govern workers' rationality. However, international studies indicate that the effect of indicators is not just rational but also affective. From a textual-affective analysis of 14 interviews and 2 workshops conducted with 5 female workers and 1 male worker from different partner organizations within the Chilean National Service for Minors, participants reported that this management model consumes and mechanizes the work carried out by these professionals. However, it is affectivity that makes resistance possible.

Resumo (analítico) O Chile é um caso emblemático na instalação de uma política neoliberal de proteção à criança. Esta, é hoje quase inteiramente executado por organizações privadas, financiadas de acordo com a obtenção de indicadores de desempenho padronizados. Pesquisas sugerem que estes indicadores governam a racionalidade dos trabalhadores; enquanto estudos internacionais indicam que este governo não é apenas racional, mas também afetivo. A partir de uma análise textual-afetiva de 14 entrevistas e duas oficinas realizadas a cinco trabalhadoras e um trabalhador de diferentes Organizações Colaboradoras do Serviço Nacional de Menores, é relatado que este modelo de gestão consome e mecaniza os órgãos destes profissionais. No entanto, é o afeto que torna possível a resistência.

A nova gestão pública na saúde no município do Rio de Janeiro compreendida a partir do vínculo de trabalho / New Public Management in Rio de Janeiro municipality's health system understood though employment relationships

O percurso escolhido pelo presente estudo tem como principal objetivo trazer elementos sobre as disputas no campo do trabalho na saúde que se colocam a partir da influência neoliberal no Rio de Janeiro nas gestões de Eduardo Paes (2009-2017) e Marcelo Crivella (2017-2021). Para tanto, este trabalho faz um resgate histórico do neoliberalismo nos anos 90 e de seus fundamentos no que diz respeito à administração pública, com destaque para a Nova Gestão Pública. As diretrizes neoliberais que influenciaram a introdução das Organizações Sociais de Saúde no município carioca e a reforma que acompanhou este marco, afetaram, também, a trajetória das disputas no campo da saúde que antecederam este momento. Objetivando desenhar o cenário no qual a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária no Rio de Janeiro se materializou, o presente estudo traz algumas perspectivas sobre financiamento e cobertura, contrastando com Belo Horizonte, capital mineira que historicamente apresentou bons números em cobertura e estabilidade na assistência na atenção primária à saúde, mesmo quando o Rio de Janeiro apresentava menos de 5% de cobertura populacional. Estas discrepâncias interessam ao presente estudo e os resultados encontrados apontam a questão dos vínculos de trabalho como ponto central para explicá-las e para, possivelmente, apontar um caminho que possibilite constância e solidez à atenção primária carioca. Como metodologia, foi realizada revisão da bibliografia de interesse, levantamento de dados de acesso público, bem como importante análise dos marcos legais que balizaram as conjunturas políticas destacadas.

The way chosen by this thesis has as its main objective to bring elements about the dispute in the health work field that arise from the neoliberal influence in Rio de Janeiro through Eduardo Paes (2009-2017) and Marcelo Crivella (2017-2021) administrations. To do so, this work brings a retrospective of neoliberalism in the 90's and of its fundamentals in what concerns public administration, highlighting the New Public Management concept. The neoliberal guidelines which have influenced the introduction of Social Organizations in Rio de Janeiro and the reform that accompanied this mark also affected the trajectory of the disputes in health field that precede this moment. Aiming to delineate the scenario in which the Reform of Primary Health Care in Rio de Janeiro took place, the present study introduces some perspectives about financing and coverage, contrasting it with Belo Horizonte, capital of Minas Gerais state that has historically shown high levels of coverage in primary health care and stability in assistance, even when Rio de Janeiro counted with less than 5% of coverage of its population. These discrepancies interest to this study and the results indicate the issue of employment relationships as a key point to explain them and to possibly point out a way that grants constancy and solidity to Rio de Janeiro's primary health care. As methodology, it has been employed literature review, data survey as well as an important analysis of the legal framework that have guided the highlighted public conjunctures.

Parcerias Público-Privadas: modernização administrativa e relacionamentos econômicos imersos em conflitos de interesse e corrupção / Asociaciones público-privadas: modernización administrativa y relaciones económicas inmersas en conflictos de interés y corrupción / Public-Private Partnerships: administrative modernization and economic relationships immersed in conflicts of interest and corruption

Resumo A Copa do Mundo de 2014 reuniu investimentos de aproximadamente 24 bilhões de reais para a construção ou adequação de aeroportos, arenas esportivas, portos e mobilidade urbana no Brasil por meio de parcerias público-privadas. O artigo objetiva analisar as parcerias entre o Estado e a iniciativa privada nos investimentos para a Copa de 2014 e discutir os conflitos de interesse e corrupção impulsionados pela formação de redes. Com base na sociologia estrutural dos relacionamentos, construímos uma representação gráfica da rede de investimentos e as posições de centralidade, proximidade e intermediação de 446 atores envolvidos nesse evento esportivo. Os resultados mostram que, nesse arranjo organizacional, os entes públicos assumem diferentes papéis na organização dos serviços públicos licitados - a Infraero é o ator público mais poderoso na rede, seguida por outras organizações de destaque, como BNDES e CEF. Além disso, a pesquisa identificou 7 empresas privadas envolvidas na operação Lava-Jato. A pesquisa contribui para evidenciar a composição da rede de investimentos e possibilitar que a sociedade e os governos considerem as parcerias público-privadas no contexto de ética, conflitos de interesse e corrupção que podem emergir desses relacionamentos.

Resumen La Copa Mundial 2014 reunió inversiones de aproximadamente 24 mil millones de reales para la construcción o mejora de aeropuertos, estadios deportivos, puertos y movilidad urbana en Brasil, a través de asociaciones público-privadas. El propósito del artículo es analizar las asociaciones entre el Estado y el sector privado en inversiones para la Copa Mundial 2014 y discutir posibles conflictos de intereses y corrupción impulsados por la creación de redes. A partir de la sociología estructural de las relaciones, construimos una representación gráfica de la red de inversión y las posiciones de centralidad, proximidad e intermediación de 446 actores involucrados en este evento deportivo. Los resultados muestran que en este arreglo organizativo las entidades públicas asumen diferentes roles en la organización de los servicios públicos licitados -Infraero es el actor público más poderoso de la red, seguido por otras organizaciones prominentes como BNDES y CEF-. Además, la encuesta identificó 7 empresas privadas involucradas en la operación Lava-Jato. La investigación contribuye a resaltar la composición de la red de inversión y permite a la sociedad y los gobiernos considerar las asociaciones público-privadas en el contexto de la ética, los conflictos de intereses y la corrupción que pueden surgir de estas relaciones.

Abstract The 2014 FIFA World Cup in Brazil gathered approximately BRL 24 billion in investment to build and improve airports, sports arenas, ports, and urban mobility through public-private partnerships. This study analyzes these partnerships and discusses potential conflicts of interest and corruption driven by networking. From the structural sociology of relationships, we built a graphical representation of the investment network and the centrality, proximity, and intermediate positions of 446 actors involved in this sporting event. The results show that, in public-private partnerships, the state takes on different roles in public services coordination. The study found that INFRAERO is the most powerful state agency in the network of investments examined, followed by BNDES and CEF bank. In addition, the research identified seven private companies involved in the well-known corruption case Operation Car Wash. This study contributes to the literature by highlighting the composition of the investment network formed around the 2014 FIFA World Cup, enabling society and governments to consider public-private partnerships in the context of ethics, conflicts of interest, and corruption that may emerge from these relationships.

Policía Comunitaria y Sistema de Dirección por Objetivos en la Policía Municipal de Madrid / Community police and System of Management by Objectives in the Madrid Municipal Police / Polícia Comunitária e Sistema de Administração por Objetivos na Polícia Municipal de Madrid

Resumen En el ámbito de la organización policial, fundamentalmente durante las décadas comprendidas entre los 70, 80 y 90, numerosas investigaciones criminológicas, principalmente, en Estados Unidos empezaron a cuestionar el modelo tradicional de actuación policial. Las principales críticas se centraron en aspectos relacionados con la efectividad de las estrategias policiales tradicionales, pero también en el distanciamiento existente entre policía y comunidad. En este contexto y en consonancia con el auge de las políticas neoliberales apoyadas en la Nueva Gestión Pública, las organizaciones policiales van progresivamente incorporando sistemas de gestión del rendimiento, descentralización, rendición de cuentas, dirección por objetivos, entre otros. El presente artículo toma como estudio de caso la Policía Municipal de Madrid y pone de manifiesto las contradicciones existentes entre su sistema de Dirección por Objetivos y la pretendida implantación de un modelo de Policía Comunitaria. Las dificultades y deficiencias se hacen evidentes debido a la complejidad del sistema, a la naturaleza cuantitativa de los indicadores encargados de medir la calidad del trabajo, y también al componente económico ligado al cumplimiento de dichos indicadores. Todo lo cual hace que un sistema a priori encargado de mejorar la calidad del servicio pueda llegar a ser contraproducente para la propia función policial.

Abstract In the field of the police organization, mainly during the 70s, 80s and 90s decades, numerous criminological investigations, mostly in the United States, began to question the traditional model of police action. The main criticisms were centered in aspects related with the effectiveness of the traditional police strategies, but also in the existing aloofness between police and community. In this context and in line with the rise of the neoliberal policies supported in the New Public Management, the police organizations are progressively incorporating management systems of performance, decentralization, accountability, management by objectives, among others. This article takes as case study the Madrid Municipal Police and reveals the existing contradictions between its system of Management by Objectives and the so-called implementation of a model of Community Police. The difficulties and deficiencies become evident due to the complexity of the system, to the quantitative nature of the indicators in charge of measure the work quality, and also to the economical component linked to the fulfillment of those indicators. All of this makes that a system a priori in charge of improve the quality of the service may be grow into counterproductive for the police function itself.

Resumo No âmbito da organização policial, fundamentalmente durante as décadas compreendidas entre os 70, 80 e 90, numerosas investigações criminológicas, principalmente em Estados Unidos, começaram a questionar o modelo tradicional de atuação policial. As principais críticas centraram-se em aspectos relacionados com a efetividade das estratégias policiais tradicionais, mas também no afastamento existente entre polícia e comunidade. Neste contexto e em consonância com o auge das políticas neoliberais apoiadas na Nova Gestão Pública, as organizações policiais vão progressivamente incorporando sistemas de gestão do rendimento, descentralização, rendição de contas, administração por objetivos, entre outros. O presente artigo toma como estudo de caso a Polícia Municipal de Madrid e revela as contradições existentes entre o seu sistema de Administração por Objetivos e a pretendida implantação de um modelo de Polícia Comunitária. As dificuldades e deficiências se fazem evidentes devido à complexidade do sistema, à natureza quantitativa dos indicadores encarregados de medir a qualidade do trabalho, e também ao componente económico ligado ao cumprimento de tais indicadores. Tudo isso faz que um sistema a priori encarregado de melhorar a qualidade do serviço possa chegar a ser contraproducente para a própria função policial.

Nova Gestão Pública e profissões hospitalares / Nouvelle gestion publique et professions hospitalières / New Public management and hospital professions

Résumé La Nouvelle Gestion Publique (NGP) peut être définie comme un ensemble de pratiques et d'idées visant à importer dans le secteur public les méthodes de travail du secteur privé. Qu'advient-il, dans ce contexte, des agents publics, chargés de mettre en œuvre les politiques publiques, ceux dont les pratiques quotidiennes sont directement visées par cette volonté de transformation ? Pour répondre à cette question, nous utilisons des observations, entretiens et questionnaires réalisés dans le cadre d'une thèse sur les hôpitaux français dans les années 2000. Nous montrons qu'il y a bien différenciation au sein des professions de santé, mais que la NGP se heurte à l'opposition des segments dominants de celles-ci, tandis que les segments dominés composent davantage avec elle notamment parce qu'ils ont moins les moyens de lui résister.

Abstract The New Public Management (NPM) can be defined as a set of practices and ideas with the aim of importing work methods from the private sector to the public sector. In this context, what happens to the public officials responsible for implementing public policies, those whose daily practices are directly affected by this desire for transformation? To answer this question, we use observations, interviews and questionnaires carried out as part of a thesis on French hospitals in the 2000s. We show that there is differentiation within the health professions. The NPM faces opposition of the dominant segments, whereas the dominated segments are more compromised with it, especially because they have fewer means to resist it.

Resumo A Nova Gestão Pública (NGP) pode ser definida como um conjunto de práticas e de ideias que visam importar para o setor público os métodos de trabalho do setor privado. O que acontece nesse contexto com os funcionários públicos, responsáveis pela execução das políticas públicas, aqueles cujas práticas diárias são diretamente atingidas por esse desejo de transformação? Para responder a essa pergunta, utilizamos observações, entrevistas e questionários realizados como parte de uma tese sobre os hospitais franceses na década de 2000. Mostramos que existem diferenças significativas no interior das profissões de saúde, mas que a NGP enfrenta a oposição dos segmentos dominantes, ao passo que os segmentos dominados aderem em maior número a ela, especialmente porque eles têm menos meios de resistir à NGP.

O Executivo como Legislador: A Dinâmica Política em torno da Reforma Educacional Mineira (2003-2014) / The Executive Branch as Legislator: The Political Dynamic Surrounding Educational Reform in Minas Gerais (2003-2014) / L'Exécutif comme Législateur: La Dynamique Politique entourant la Réforme de l'Éducation dans l'État de Minas Gerais (2003-2014) / El Poder Ejecutivo como Legislador: La Dinámica Política en torno a la Reforma Educativa de Minas Gerais (2003-2014)

RESUMO Este artigo examina a instituição da agenda reformista na educação mineira, no período de 2003 a 2014, do ponto de vista normativo, analisando a trajetória de decisões tomadas e as posições assumidas pelo Parlamento Estadual em torno do uso de delegação legislativa. Para tanto, utilizou-se análise documental e de conteúdo. Evidencia-se que a decisão do Legislativo em delegar sua prerrogativa de legislar sobre a reforma da educação, de natureza gerencial, estava assentada em uma dinâmica institucional e em uma estrutura de incentivos que permitiram ao Executivo atuar como legislador. Conclui-se, finalmente, que a despeito da sua constitucionalidade, a delegação traz implicações para a educação socialmente referendada, como também tem efeitos sobre a capacidade democrática da reforma educacional.

ABSTRACT The following article examines the institution for educational reform in the Brazilian state of Minas Gerais in 2013 to 2014 from a normative perspective, analyzing the trajectory of decisions made and positions assumed by the state parliament on the use of the delegation of legislative power, by means of an analysis of documents and content. We demonstrate that the Legislative Branch's decision to delegate its prerogative to legislate on educational reform in a management sense was based on an institutional dynamic and on a structure of incentives allowing the Executive to behave as a legislator. It finishes by concluding that, despite its constitutionality, such a use of delegation has implications on socially sanctioned education, as well as effects on the educational reform's democratic capacities.

RÉSUMÉ Cet article analyse sous l'angle normatif les réformes menées dans l'éducation de l'État de Minas Gerais entre 2003 et 2014. On étudiera à cette fin les décisions prises et les positions assumées par le Parlement de l'État en ce qui concerne l'usage de la délégation législative, ce pour quoi on a utilisé l'analyse documentaire et de contenu. On a mis en évidence que la décision du Pouvoir législatif de déléguer ses prérogatives de légiférer sur la réforme de la gestion de l'éducation était fondée sur une dynamique institutionnelle et une structure de soutien qui a permis à L'Exécutif d'agir en législateur. On en a conclu qu'en dépit de sa constitutionnalité, la délégation en question a eu des conséquences sur une éducation socialement marquée, mais également sur la capacité démocratique de la réforme de l'éducation.

RESUMEN Este artículo examina el establecimiento de la agenda reformista en la educación del estado brasileño de Minas Gerais, entre 2003 y 2014, desde un punto de vista normativo, analizando la trayectoria de decisiones tomadas y las posiciones asumidas por el parlamento estatal en torno al uso de delegación legislativa. A tal efecto, se recurrió a un análisis documental y de contenidos. Se hace evidente que la decisión del poder legislativo de delegar su prerrogativa de legislar sobre la reforma de la educación, de naturaleza directiva, estaba asentada en una dinámica institucional y en una estructura de incentivos que permitieron al poder ejecutivo actuar en calidad de legislador. Por último, se concluye que, pese a su constitucionalidad, la delegación tiene implicaciones para la educación socialmente refrendada, del mismo modo que influye en la capacidad democrática de la reforma educacional.